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Receio de despejo volta a ameaçar o Pátio da Quintinha em Lisboa. Autarquia pondera direito de preferência
Para os moradores do Pátio da Quintinha, na freguesia do Beato, o despejo volta a ser uma ameaça que está mais perto. E pedem à Câmara de Lisboa que lhes encontre uma solução. À Antena 1, a autarquia diz acompanhar a situação e a ponderar um eventual exercício do direito de preferência na aquisição do imóvel.
Cerca de 100 moradores voltam a recear que estejam para breve despejos no Pátio da Quintinha, na freguesia do Beato em Lisboa.
A Câmara Municipal de Lisboa diz à Antena 1 que está a acompanhar a situação do Pátio da Quintinha, imóvel privado na freguesia do Beato, e dos seus residentes.
Em resposta escrita, a autarquia garante que se encontra "a acompanhar a situação do Pátio da Quintinha, imóvel privado na freguesia do Beato, e dos seus residentes. Tal como deliberado em reunião camarária, a Autarquia vai ponderar um eventual exercício do direito de preferência, o qual deverá suportar-se numa análise técnica que envolva uma componente patrimonial (avaliação), uma componente de reabilitação/reconstrução e uma componente habitacional (atuais ocupações e potencial habitacional resultante). Esse direito só poderia ser exercido após comunicação formal da alienação, o que não correu até ao momento".
E acrescenta que, "independentemente desse processo, as famílias podem candidatar-se aos programas de habitação do Município atualmente em vigor, bem como aos programas disponibilizados pelo Estado, que têm igualmente mecanismos de apoio para situações de necessidade habitacional".
A preocupação aumentou depois de as famílias terem recebido, na quarta-feira, uma notificação do administrador de insolvência da empresa proprietária do imóvel. O documento dá dez dias para apresentarem prova do título que legitima a ocupação das casas. O medo de ficar sem teto instalou-se entre os moradores.
A rádio pública ouviu o presidente da Junta de Freguesia do Beato que diz que a estrutura está a ajudar os moradores desta antiga Vila Operária, incluindo através de apoio juridico para responderem às notificações dos próximos dias.
Silvino Correia também espera que a Câmara de Lisboa ajude a que se encontre uma solução, que pode passar pela compra deste património.
A eventual alienação deste património coloca em risco a habitação de perto de uma centena de pessoas que aqui vive, entre as quais famílias com crianças e idosos numa comunidade que atravessa gerações.
Silvino Correia também espera que a Câmara de Lisboa ajude a que se encontre uma solução, que pode passar pela compra deste património.
Os moradores pedem a intervenção da Câmara de Lisboa para se encontrar uma solução.
Câmara de Lisboa pondera exercer direito de preferência
A Câmara Municipal de Lisboa diz à Antena 1 que está a acompanhar a situação do Pátio da Quintinha, imóvel privado na freguesia do Beato, e dos seus residentes.
Em resposta escrita, a autarquia garante que se encontra "a acompanhar a situação do Pátio da Quintinha, imóvel privado na freguesia do Beato, e dos seus residentes. Tal como deliberado em reunião camarária, a Autarquia vai ponderar um eventual exercício do direito de preferência, o qual deverá suportar-se numa análise técnica que envolva uma componente patrimonial (avaliação), uma componente de reabilitação/reconstrução e uma componente habitacional (atuais ocupações e potencial habitacional resultante). Esse direito só poderia ser exercido após comunicação formal da alienação, o que não correu até ao momento".
E acrescenta que, "independentemente desse processo, as famílias podem candidatar-se aos programas de habitação do Município atualmente em vigor, bem como aos programas disponibilizados pelo Estado, que têm igualmente mecanismos de apoio para situações de necessidade habitacional".
